جمع التبرعات 15 سبتمبر 2024 – 1 أكتوبر 2024 حول جمع التبرعات
1
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Humberto Ávila
عام:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
2
Comentário contextual à Constituição

Comentário contextual à Constituição

José Afonso da Silva
عام:
2009
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portuguese
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portuguese, 2009
3
Ordenação constitucional da cultura

Ordenação constitucional da cultura

José Afonso da Silva
عام:
2001
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portuguese
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portuguese, 2001
4
Concessões, Parcerias e Regulação

Concessões, Parcerias e Regulação

Flávio Amaral Garcia
عام:
2021
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portuguese
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portuguese, 2021
6
Nova era do processo civil

Nova era do processo civil

Cândido Rangel Dinamarco
عام:
2003
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brazilian
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brazilian, 2003
7
Hipótese de incidência tributária

Hipótese de incidência tributária

Geraldo Ataliba
عام:
2021
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portuguese
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PDF, 22.41 MB
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portuguese, 2021
8
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Virgílio Afonso da Silva
عام:
2017
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portuguese
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portuguese, 2017
9
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Carlos Ari Sundfeld
عام:
2017
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portuguese
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portuguese, 2017
10
Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Hugo de Brito Machado
عام:
2010
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portuguese
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portuguese, 2010
11
Ciência Política

Ciência Política

Paulo Bonavides
عام:
2000
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portuguese
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portuguese, 2000
12
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Eros Roberto Grau
عام:
2009
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portuguese
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portuguese, 2009
13
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Hely Lopes Meirelles
عام:
2019
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portuguese
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portuguese, 2019
14
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Hugo de Brito Machado
عام:
2015
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portuguese
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15
Competências tributárias

Competências tributárias

Humberto Ávila
عام:
2018
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portuguese
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portuguese, 2018
16
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

José Afonso da Silva
عام:
2014
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portuguese, 2014
17
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Virgílio Afonso da Silva
عام:
2014
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portuguese
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portuguese, 2014
18
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Constitucionalização do direito - 1 ed./2014: os Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares

Virgílio Afonso da Silva
عام:
2014
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portuguese
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portuguese, 2014
19
Psicologia do crime

Psicologia do crime

Odon Ramos Maranhão
عام:
2012
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portuguese
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portuguese, 2012
20
Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

Virgílio Afonso da Silva
عام:
2007
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portuguese
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portuguese, 2007
21
Concessões, Parcerias de Regulação

Concessões, Parcerias de Regulação

Flávio Amaral Garcia
عام:
2019
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portuguese
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portuguese, 2019
22
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Sheila Christina Neder Cerezetti
عام:
2012
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portuguese
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portuguese, 2012
23
Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Maria Elisabeth Queijo
عام:
1998
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portuguese
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portuguese, 1998
24
Direito ambiental brasileiro

Direito ambiental brasileiro

Paulo Affonso Leme Machado
عام:
2013
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portuguese
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portuguese, 2013
25
Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Flávio Amaral Garcia
عام:
2018
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portuguese
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portuguese, 2018